Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Roubo circunstanciado. Uso de arma de fogo, concurso de agentes

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

TJ mantém pena para explorador de menores

Mineradoras paulistas são multadas por formação de cartel

Drogas

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.